DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - PRT/13
Objeto: Realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café), com o objetivo de recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
Aviso de Contratação Direta
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 - PRT/13
Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo e permanentes, para recomposição do Almoxarifado, bem como para atendimento de demandas setoriais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
Aviso de Contratação Direta
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - PRT/13
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
Aviso de Dispensa Eletrônica
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000303/2025-70
OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 04/07/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 18/07/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).
EDITAL
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