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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - PRT/13

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - PRT/13

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

Aviso de Dispensa Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90005/2025 - PRT/13

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000303/2025-70

OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 04/07/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 18/07/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

EDITAL

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 - PRT/13

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 - PRT/13

Objeto: Realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, chás, açúcar e adoçante), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

Aviso de Contratação Direta

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - PRT/13

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - PRT/13

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL POTÁVEL NATURAL, não gasosa, acondicionada em garrafões de polietileno tereftalato (PET), com capacidade de 20 (vinte) litros, retornáveis, em regime de comodato, conforme especificado na norma ABTN NBR 14222 e de acordo com o Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945, Resolução nº 193, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 para entrega no prédio da PTM-CG.

Aviso de Contratação Direta

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 - PRT/13

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 - PRT/13

Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação, em sua forma eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais (bandeiras institucionais), a serem utilizados na unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO ÚNICO

Aviso de Contratação Direta

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