DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - PRT/13

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL POTÁVEL NATURAL, não gasosa, acondicionada em garrafões de polietileno tereftalato (PET), com capacidade de 20 (vinte) litros, retornáveis, em regime de comodato, conforme especificado na norma ABTN NBR 14222 e de acordo com o Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945, Resolução nº 193, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 para entrega no prédio da PTM-CG.

Aviso de Contratação Direta

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 - PRT/13

Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação, em sua forma eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais (bandeiras institucionais), a serem utilizados na unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO ÚNICO

Aviso de Contratação Direta

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - PRT/13

Objeto: Contratação de empresas visando execução dos serviços de RECARGA DE EXTINTORES para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 - PRT/13

Objeto: Contratação de empresas visando execução dos serviços de CONTROLE SANITÁRIO integrado no combate a pragas urbanas, englobando serviços de controle de ratos, baratas, cupins e formigas a serem desempenhados em duas localidades distintas, a saber: a) Instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/João Pessoa/PB (SEDE); e b) Instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, consoante quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

Aviso de Contratação Direta