PGT recomenda que unidades do MPT garantam os direitos da advogada gestante, lactante e adotante

09/09/2022- Brasília - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, recomendou às procuradoras-chefes e aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) a adoção das providências necessárias ao efetivo cumprimento do art.7º-A do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), acerca dos direitos da advogada gestante, lactante e adotante, em todas as unidades e graus do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Continue Lendo

Imprimir

MPT vai acompanhar processo eleitoral na Fiep

06/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está acompanhando o processo eleitoral na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), para a escolha do novo presidente da entidade. Uma audiência foi realizada pelo MPT no último dia 31, presidida pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

Continue Lendo

Imprimir

MPT destina recursos para instalação de energia solar no Cefec, entidade que atende 500 crianças e jovens

06/09/2022 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou R$ 170 mil para o Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), entidade localizada no bairro Marcos Moura, em Santa Rita, município da Grande João Pessoa. Os recursos serão utilizados em um projeto sustentável de implantação do sistema de energia solar e na troca de ventiladores e aparelhos de ar condicionado da instituição, que atende atualmente aproximadamente 500 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, com atividades educativas, culturais e cursos profissionalizantes.

Continue Lendo

Imprimir

Após ação do MPT, Codata realiza concurso público

06/09/2022 – Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) realizará concurso público para contratação de trabalhadores efetivos. No início da ação, em janeiro de 2016, as investigações do MPT revelaram, na época, que a Codata mantinha ilegalmente em seus quadros mais de 100 empregados admitidos sem concurso público e criava empregos comissionados para fins eleitoreiros. A ação já tramitava há mais de seis anos. A Codata anunciou o concurso público no sábado (3) e as inscrições foram abertas nessa segunda-feira (5), com 61 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior, sendo três destinadas a pessoas com deficiência (PCDs).

Continue Lendo

Imprimir