MPT investiga 1,7 mil casos de trabalho escravo e tráfico de trabalhadores e PB é 3º do NE com mais investigações

01/08/2019 – Mais de 1,7 mil procedimentos envolvendo o tema ‘trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores’ estão sendo investigados atualmente pelas unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o País, dos quais 52 na Paraíba, que aparece no ranking como o terceiro Estado do Nordeste com maior número de procedimentos em investigação sobre essa temática, atrás apenas da Bahia (112) e Maranhão (106).

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Inscrições para Curso de Mantenedor de Dispositivos Móveis terminam nesta sexta, dia 2; há 32 vagas gratuitas

01/08/2019 – Terminam nesta sexta-feira (2), as inscrições do Curso de Mantenedor e Reparador de Dispositivos Móveis, na modalidade de Aperfeiçoamento Profissional. O curso é oferecido por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As aulas começam neste mês de agosto.  Estão sendo oferecidas 64 vagas, das quais 32 são gratuitas para pessoas de baixa renda, para duas turmas, a primeira com início em agosto e a segunda em novembro. Nesse caso, o candidato deverá apresentar vários documentos comprovando sua condição socioeconômica.

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MPT recebe mais de 1200 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores em cinco anos

30/07/2019 - Brasília - De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 1.260 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores, firmou quase 334 Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizou 136 ações, segundo dados do sistema MPT Gaia. A instituição atua nesse tema, com ações preventivas e de acolhimento às vítimas. E se une a outras instituições para promover a conscientização da sociedade neste 30 de julho, dia mundial contra o tráfico de pessoas.

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SEIS MESES DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: Do desastre ao acordo entre o MPT e a empresa Vale S/A

26/07/2019 – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais produziu uma reportagem especial que traz um balanço sobre os seis meses da tragédia em Brumadinho, ocorrida no dia 25 de janeiro e considerada o maior acidente de trabalho da história recente do Brasil. Já são contabilizados 248 mortos e 22 pessoas continuam desaparecidas. Este sábado (27) é Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

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MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

25/07/2019 – Brasília – Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos e, no mesmo período, foram registrados 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos. Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Foram identificados ainda 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais durante o biênio 2017-2018.

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