Em 80% dos abatedouros, trabalhadores laboram sem EPIs; MPT quer firmar TAC

06/09/2019 – Mais de 80% dos trabalhadores que atuam em abatedouros na Paraíba não usam equipamentos de proteção individual (EPIs) e acidentes de trabalho são comuns nesses locais. Na maioria deles, o ambiente é insalubre, degradante e perigoso. Em vários locais, há situação análoga à escravidão. Apesar disso, há crianças trabalhando em pelo menos 30% desses estabelecimentos, a maioria funciona em condições precárias de higiene e de trabalho.

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‘Direitos dos Sujeitos com Deficiência’ é tema de seminário hoje e amanhã, em Campina Grande

29/08/2019 – “Direitos Subjetivos dos Sujeitos em Situação de Deficiência: Marcos Jurídicos e Ações de Enfrentamento”. Este é o tema do “XVII Seminário Conhecer Cedo para Intervir Melhor”, que começou na manhã desta quinta-feira (29) e prossegue até esta sexta-feira (30), no Teatro Facisa, em Campina Grande, com apoio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

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MPT participa de seminário do Focco-PB sobre controle interno na administração pública

29/08/2019 – No Brasil, a corrupção tira do bolso do cidadão cerca de R$ 200 bilhões a cada ano. Na Paraíba, a estimativa é que R$ 1 bilhão, por ano, desaparece dos cofres públicos. Desemprego, desigualdade social, violência, educação e saúde precárias, superfaturamento e obras inacabadas são algumas consequências da corrupção, que prejudica o trabalhador e toda a sociedade. Para combater esse problema, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) – órgão que o MPT integra – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveram no dia 23 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública.

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Na PGR, Balazeiro defende emprego digno e gestão democrática

26/08/2019 - Brasília – O novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, destacou a uberização e os efeitos da revolução digital no mundo do trabalho como alguns dos desafios enfrentados pela instituição. A fala ocorreu na Procuradoria-Geral da República, durante sua posse solene, nesta segunda-feira (26). O procurador comandará o MPT pelo biênio 2019-2021.

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Denúncia de exploração sexual resulta em operação em dois Estados; MPT-PB tem 40 investigações

26/08/2019 – Aproximadamente 40 investigações envolvendo o tema ‘exploração sexual de crianças e adolescentes’ estão em andamento no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), conforme dados gerados nesta segunda-feira (26), no sistema digital da Instituição (MPT/Gaia). A Paraíba é o Estado do país com o maior número de procedimentos em investigação envolvendo o tema. Uma das investigações resultou na operação conjunta do MPT, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM) deflagrada nesse final de semana, em três municípios localizados próximos à divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

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