MPT participa de audiência pública em João Pessoa sobre Metas do Judiciário

06/08/2019 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou de uma audiência pública para discutir Metas do Poder Judiciário, na manhã da última terça-feira, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O evento – que aconteceu durante o 2º Encontro de Governança Judiciária e Administrativa de 2019 – foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

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MPT defende rejeição parcial da “nova mini-reforma trabalhista”

02/08/2019 - Brasília – Para alertar sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais, bem como o aumento dos custos previdenciários, o Ministério Público do Trabalho publicou nesta terça-feira (30), nota técnica que analisa o projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da Medida Provisória nº 881, a chamada “nova mini-reforma trabalhista”. A nota defende a rejeição parcial do texto que, segundo o MPT, traz brechas para a corrupção e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores.

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OBSERVATÓRIO - Brasil tem 2,5 mil pontos de exploração sexual, 25 na Paraíba

02/08/2019 – No país, existem aproximadamente 2,5 mil pontos vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, em rodovias e estradas federais, dos quais pelo menos 25 foram identificados em BRs que cortam a Paraíba. Os dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lançado no último dia 25 de julho, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

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