25/01/2021 - O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho realizaram, nesta segunda-feira (25/01), uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e representantes do setor de bares e restaurantes para tratar sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Ao final, ficou acordado que o Município vai editar um novo decreto estabelecendo que bares e restaurantes só poderão aceitar clientes até a meia-noite e deverão encerrar o atendimento à 1h da manhã.
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Brasília - 22/01/21- Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 21 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho alertou para os riscos de fragilização e de precarização do instituto da aprendizagem profissional no país, caso a minuta da proposta do Ministério da Economia que visa alterar regras para a contratação de aprendizes entre em vigor.
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21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos secretários de saúde dos 223 municípios da Paraíba que obedeçam, com rigor, a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19, estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, e o façam de acordo com as diretrizes específicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
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