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MPT, Correios e OIT lançam selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília – 03/02/21 - Em uma ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT), os Correios e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam um selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organização e da implementação das respectivas ações. Seu principal propósito é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

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MPT contesta proposta do Ministério da Economia que prevê a alteração da regulamentação da aprendizagem profissional

Brasília – 02/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na última sexta-feira (29) manifestação em consulta pública na qual contesta uma série de dispositivos presentes em proposta do Ministério da Economia que pretende alterar a regulamentação da aprendizagem profissional. O documento também questiona a finalidade de consulta pública tendo em vista que foi aberta dias antes da virada do ano e teve prazo de apenas 30 dias.

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EM CAMPINA GRANDE - MPT realiza mediação e acordo é firmado entre sindicatos e município para garantir segurança de aulas presenciais

29/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nessa quinta-feira (28), uma audiência para firmar um acordo com o objetivo de garantir a segurança das aulas presenciais na rede privada de ensino do município de Campina Grande, considerando o contexto de pandemia. A audiência foi realizada na sede da Procuradoria do Trabalho em Campina Grande com os procuradores Marcos Antonio Almeida e Raulino Maracajá. As aulas presenciais na rede privada do município foram retomadas neste mês de janeiro.

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Operação resgata 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão, 11 na divisa entre PB e RN, em minas de caulim

28/01/2021 – Cento e quarenta trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em vários Estados do País, 11 deles em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os resgates ocorreram este mês, durante a ‘Operação Resgate’, a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

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Manifesto digital do MPT, OIT e Unicamp mobiliza artistas no combate ao trabalho escravo no Brasil

Brasília - 28/01/2021 - No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade de Campinas (Unicamp) lançam o manifesto online “Trabalho Escravo Nunca Mais ", com a participação de artistas e ativistas para conscientizar a sociedade sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil.

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