10/08/2021 - Brasília – O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. José de Lima Ramos Pereira foi empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para exercer o cargo do PGT no biênio 2021-2023.
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04/08/2021 – Nesta quinta-feira, 5 de agosto (Fundação da Paraíba e aniversário de João Pessoa) e na sexta-feira, 6 (antecipação do feriado forense de 11 de agosto, Dia do Jurista e Dia do Advogado), não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), conforme a Ordem de Serviço Nº 8/2021, publicada no último dia 26 de julho, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho.
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04/08/2021 – A pobreza e a desigualdade social aumentam o risco de aliciamento de pessoas para o tráfico, o trabalho escravo e a exploração. Para combater essa grave violação aos direitos humanos, é preciso um esforço coletivo de gestores públicos, órgãos do Judiciário e sociedade civil, para assegurar políticas públicas e igualdade de oportunidades a todos, principalmente aos mais vulneráveis: pessoas pobres, negras e com baixa escolaridade.Este foi um resumo do último dia de debate do 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, que se encerrou na tarde desta quarta-feira (4), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), órgãos parceiros, representantes de CREAS de vários municípios do Estado e autoridades que lidam com o problema.
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03/08/2021 – “A atuação do Ministério Público no caso de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão” foi tema de debate no primeiro dia do 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba.O eventocomeçou na tarde desta terça-feira (3), com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Defensoria Pública da União e reuniu membros do Judiciário, Ministério Público, profissionais da assistência social, pessoas que lidam com vítimas de tráfico de pessoas, estudantes, pessoas da sociedade civil. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
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