Em reunião com MPs e SES, Ministério da Saúde esclarece que municípios da PB não devem vacinar adolescentes sem comorbidade

27/08/2021 - Em reunião realizada na última quarta-feira (25) com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), do MPF na Paraíba, no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Pará, além de integrantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), a secretária nacional de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo, reforçou que, por mais que estados e municípios tenham sua autonomia, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) deve ser respeitado, sob pena de risco de insuficiência de doses para grupos mais vulneráveis e para a efetividade da campanha de vacinação em curso.

Continue Lendo

Imprimir

MPT se reúne com Secretaria de Turismo de João Pessoa para traçar ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

26/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu com representantes da Secretaria de Turismo do município de João Pessoa e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A reunião, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na sede da instituição, teve como objetivo definir ações preventivas para combater a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

Continue Lendo

Imprimir

SEMANA DA INFÂNCIA - MPT participa de formação para conselheiros tutelares da região do Cariri paraibano

25/08/2021 – Dentro das ações da ‘Semana da Infância’, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (25/08), do evento “ECA 31 anos: Avanços e Desafios – Formação de Conselheiros Tutelares”, no município paraibano de Gurjão. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional adjunto da Coordinfância/MPT, ministrou palestra de capacitação para conselheiros tutelares e representantes de municípios da região do Cariri paraibano e municípios dos estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Continue Lendo

Imprimir

DIA DA INFÂNCIA - MPT alerta para urgência em proteger nossas crianças: 8,9 milhões podem ingressar no trabalho infantil até 2022

23/08/2021 – Na véspera do Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) alerta para a urgência em eliminar o trabalho infantil e proteger nossas crianças: 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo, até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19, que aumentou o desemprego, a pobreza e a vulnerabilidade das famílias de baixa renda. Os dados são do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que revela também que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020.

Continue Lendo

Imprimir