MPT destina veículo e equipamentos para Centro de Reabilitação em Saúde do Trabalhador de Campina Grande

23/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou recursos para a aquisição de um veículo e equipamentos de fisioterapia e informática para o Centro de Referência em Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (Cerast), construído em Campina Grande com recursos destinados pelo MPT-PB. O carro foi entregue, na tarde dessa quinta-feira (22), pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida ao secretário municipal de Saúde, Gilney Porto; à direção e aos servidores do Centro.

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Cooperativas de catadores firmam convênio com MPT para Coleta Seletiva Solidária em João Pessoa e Campina Grande

23/12/2022 – Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis firmaram convênio para fazer a Coleta Seletiva Solidária de resíduos descartados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O material será coletado na Sede, em João Pessoa, e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande nos próximos dois anos.

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MPT defende imprescritibilidade de pretensões trabalhistas relativas ao trabalho análogo ao de escravo

21/12/2022 - Brasília (DF) – A coordenadora e o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lys Sobral Cardoso e Italvar Medina, redigiram Nota Técnica para manifestar o posicionamento institucional do órgão pela não incidência da prescrição quanto às pretensões relativas ao trabalho em condição análoga ao de escravo ou ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho.

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Procurador-geral do Trabalho entrega ao presidente do TSE relatório sobre assédio eleitoral

21/12/2022 - Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (15/12), um relatório contendo registros da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para prevenir e reprimir a prática do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Durante a reunião, realizada na sede da Corte, também foi pactuada a inserção do MPT no sistema de instituições de Estado que cuidam da higidez do processo eleitoral, com vistas a propiciar a participação do órgão nos preparatórios para a realização das eleições. Essa medida deve ser formalizada em janeiro, segundo Alexandre de Moraes, que reafirmou o importante papel do MPT nas eleições 2022.

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