“ESCRAVIDÃO DISFARÇADA” - Procurador-chefe do MPT-PB alerta sobre perigo de mudar regras de combate ao trabalho escravo contemporâneo

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) sobre a Portaria nº 1.129/2017, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’. Durante o debate, o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, alertou sobre o perigo de mudar regras de combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Continue Lendo

Imprimir

Brasil deve erradicar o trabalho infantil até 2025

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

Continue Lendo

Imprimir

MPT lança curso gratuito para conselheiros tutelares e 2 mil já estão inscritos

Cerca de 80 pessoas – que integram a rede de proteção à infância na Paraíba – já estão inscritas no curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”, lançado nessa segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, que fez o lançamento do curso na Paraíba, já são quase 2 mil inscritos em todo o País. A solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso acontecerá no dia 4 de dezembro.

Continue Lendo

Imprimir

‘FOCCO EM MOVIMENTO’ Focco, MPT e parceiros reúnem 400 pessoas em audiência pública no campus da UEPB, em Monteiro

Aproximadamente 400 estudantes dos ensinos médio e superior, professores, trabalhadores rurais, representantes de associações, vereadores, jornalistas e pessoas da comunidade em geral participaram da Audiência Pública e premiação do Concurso de Redação contra a Corrupção, do “Focco em Movimento”, em Monteiro. A 4ª etapa do projeto foi encerrada na noite da última terça-feira (24), no campus VI, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com participantes de, pelo menos, nove municípios paraibanos.

Continue Lendo

Imprimir