Brasília - 22/01/21- Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 21 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho alertou para os riscos de fragilização e de precarização do instituto da aprendizagem profissional no país, caso a minuta da proposta do Ministério da Economia que visa alterar regras para a contratação de aprendizes entre em vigor.
21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos secretários de saúde dos 223 municípios da Paraíba que obedeçam, com rigor, a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19, estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, e o façam de acordo com as diretrizes específicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Brasília – 21/01/21- O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 336,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (20). Em pouco mais de um mês – desde o último balanço, divulgado no dia 15 de dezembro de 2020 – foram revertidos cerca de R$ 13,9 milhões. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
21/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a gestão municipal de Piancó se reuniram em audiência virtual, na tarde desta quarta-feira (20), para discutir questões relacionadas ao plano de vacinação contra a Covid-19 na cidade. O objetivo da reunião foi discutir a distribuição das doses conforme disposto no Plano Nacional de Imunização e na Nota Técnica emitida pela Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba.