28/01/2021 – Cento e quarenta trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em vários Estados do País, 11 deles em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os resgates ocorreram este mês, durante a ‘Operação Resgate’, a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Continue Lendo
Imprimir
Brasília - 28/01/2021 - No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade de Campinas (Unicamp) lançam o manifesto online “Trabalho Escravo Nunca Mais ", com a participação de artistas e ativistas para conscientizar a sociedade sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Continue Lendo
Imprimir
Brasília – 26/01/2021- Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.
Continue Lendo
Imprimir
25/01/2021 - O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho realizaram, nesta segunda-feira (25/01), uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e representantes do setor de bares e restaurantes para tratar sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Ao final, ficou acordado que o Município vai editar um novo decreto estabelecendo que bares e restaurantes só poderão aceitar clientes até a meia-noite e deverão encerrar o atendimento à 1h da manhã.
Continue Lendo
Imprimir
