21/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho participou do ato público em defesa da Justiça do Trabalho e do sistema de garantias dos direitos sociais, que aconteceu em várias capitais do País, nessa segunda-feira. Em João Pessoa, o evento lotou o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a participação de representantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada.

Confira os destaques da página “MPT em Ação” de sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, no Jornal Correio da Paraíba.

17/01/2019 – A cada 19 horas, um LGB­TQI+ é assassinado no Brasil por crime de ódio, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia. A “Transgender Euro­pe” aponta o Brasil como o primeiro País no “ranking” mundial de mortes de LGBTs à frente de países, inclusive, onde a homossexualidade ain­da é tipificada como delito no respectivo Código Penal.

17/01/2019 – O Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) está promovendo consulta pública para colher sugestões para o Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Participação sociopolítica de crianças e adolescentes.