17/01/2019 – A cada 19 horas, um LGB­TQI+ é assassinado no Brasil por crime de ódio, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia. A “Transgender Euro­pe” aponta o Brasil como o primeiro País no “ranking” mundial de mortes de LGBTs à frente de países, inclusive, onde a homossexualidade ain­da é tipificada como delito no respectivo Código Penal.

17/01/2019 – O Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) está promovendo consulta pública para colher sugestões para o Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Participação sociopolítica de crianças e adolescentes.

11/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho possui 3,3 mil pro­cedimentos ativos ou investi­gações envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, em todas as su­as 24 Procuradorias Regio­nais espalhadas pelo País. Os dados (computados em 9 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado de pro­cedimentos do MPT. Desse total, 131 procedimentos es­tão sendo acompanhados na Paraíba, o 13º Estado do País com maior número de inves­tigações.

27/12/2018 - O Ministério Público do Trabalho registrou em 2018 um total de 103 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados até 20 de dezembro) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 2,2 mil denúncias foram registradas na Paraíba.