28/01/2019 - Betim (Minas Gerais) - A Vara do Trabalho de Betim (MG) deferiu, na madrugada desta segunda-feira (28), o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.
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25/01/2019 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, divulgou nesta sexta-feira (25), a Portaria Nº 009, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, bem como o horário de atendimento ao público externo, e outras providências.
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25/01/2019 – O Ministério Público do Trabalho tem atualmente 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Os dados (filtrados em 22 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia). Desse total, 41 casos são acompanhados pelo MPT na Paraíba.
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21/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho participou do ato público em defesa da Justiça do Trabalho e do sistema de garantias dos direitos sociais, que aconteceu em várias capitais do País, nessa segunda-feira. Em João Pessoa, o evento lotou o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a participação de representantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada.
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