MPT convoca empresas da Paraíba para Audiência Pública sobre combate a fraudes nas contratações de Saúde

Instituição fará evento no dia 19, em João Pessoa, e encaminhou notificação recomendatória a 30 empresas do setor de saúde do Estado

06/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, no próximo dia 19 de novembro (terça-feira), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde. O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado a questão das fraudes na contratação de profissionais de saúde, como a "pejotização", bem como sobre os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações. Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.

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MPT participa do encerramento do projeto 'Educar para não Resgatar' em Picuí

05/11/2024 – A educação como instrumento de prevenção e combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo . Com esse objetivo estudantes e professores do município de Picuí apresentaram trabalhos de conclusão do ‘Educar para não Resgatar- 2024’ . O projeto é realizado por meio de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Novembro Azul: MPF, MPPB, MPT e MPC lançam campanha com vídeos sobre saúde do homem

Objetivo é ampliar a conscientização da população sobre o cuidado com a saúde, com ênfase na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata

04/11/2024 - O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, pelo seu Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, lançam no mês de novembro uma campanha com vídeos curtos, para redes sociais, com pessoas e profissionais que abordarão a importância do homem cuidar da saúde, com destaque para o câncer de próstata sob vários aspectos, incluindo a prevenção primária e detecção precoce.

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MPT informa que não haverá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro nas unidades da Instituição na Paraíba

Denúncias podem ser feitas pelo site

28/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá o expediente e nem atendimento ao público no próximo dia 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira) em todas as suas unidades no Estado, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

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