19/11/2024 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a edição número 79 do MPT em quadrinhos. Realizada em parceria com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a HQ aborda a temática do antirracismo no futebol.
19/11/2024- O Ministério Público do Trabalho na paraíba (MPT-PB) informa que não haverá expediente e em atendimento ao público nesta quarta-feira (20/11), em todas as suas unidades no Estado, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares, que acontece pela primeira vez no país.
Procurador do Trabalho dá 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem situação e apresentar relatório. Ele fará audiência em Patos na próxima sexta
19/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está alertando que municípios que ‘escondem’ ou ‘omitem’ acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho serão punidos e poderão perder recursos públicos da Saúde. O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida deu um prazo de 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem a situação e apresentarem ao MPT um relatório comprovando a inclusão dos dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Procurador-Chefe faz entrega de potes para doação de leite materno
18/11/2024 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, participou, na manhã desta segunda-feira (18), da abertura da Campanha ‘Novembro Roxo’, de combate à prematuridade de bebês e reforçou os direitos das mães trabalhadoras. O ‘Seminário de Conscientização sobre a Prematuridade e cuidados com recém-nascidos prematuros’ aconteceu no auditório do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus I, em João Pessoa e reuniu profissionais da rede de Atenção Básica de Saúde do Estado. O 17 de novembro (domingo) foi o Dia Mundial da Prematuridade.
Instituição notificou 30 empresas da Paraíba do setor de saúde
18/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, nesta terça-feira (19), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde. O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado as fraudes na contratação de profissionais de saúde, a "pejotização" e os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações. Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.