NA PARAÍBA - MPT recomenda a municípios que realizem ações de combate ao trabalho infantil durante Carnaval e prévias

Cidades deverão fazer ‘busca ativa’ e orientar blocos a não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes; Campanha traz como slogan “Pule, brinque e cuide"

12/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ a municípios paraibanos para que realizem ações efetivas de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil durante o Carnaval e prévias carnavalescas. De acordo com o MPT-PB, João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Baía da Traição, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Coremas e cidades que terão festejos de Momo deverão fazer ‘busca ativa’ durante os eventos carnavalescos e ainda ‘orientar’ os blocos e agremiações a não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes nas festas de rua, inclusive como ‘cordeiros’.

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MPT-PB 40 ANOS - MPT divulga ‘Agenda do Trabalho’ atualizada com principais ações e campanhas para 2025

Instituição completa 40 anos no Estado e apresenta resumo da atuação, como prevenção e combate ao trabalho infantil e escravo, assédio e saúde do trabalhador

11/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta terça-feira (11), a “Agenda do Trabalho” atualizada, projeto pioneiro que traz as principais ações, áreas de atuação e campanhas da Instituição. A agenda está disponível no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/calendario-do-mpt) e traz um resumo da atuação em 2025, como prevenção e combate ao trabalho infantil e escravo, assédio e saúde do trabalhador, mas também datas comemorativas, serviços e telefones úteis, como contatos da rede de Cerests no Estado (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador).

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Procurador-chefe do MPT se reúne com prefeito de João Pessoa para discutir parcerias institucionais

06/02/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (5), com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para discutir parcerias institucionais e projetos. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, com a presença da vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena e assessores.

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