Ministério Público do Trabalho divulga regulamento estadual para 2025 dos prêmios ‘MPT na Escola’ e ‘Segurança e Saúde nas Escolas’

17/02/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nesta segunda-feira (17/02) o regulamento estadual dos prêmios ‘MPT na Escola’ e ‘Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho’ - edição 2025.  Podem participar estudantes do 4º ao 9º ano do ensino fundamental matriculados em  escolas públicas. De acordo com o edital, os trabalhos podem ser inscritos para seleção na etapa estadual até o dia 08 de agosto de 2025.

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MPT, MPF, MPPB e TRT-13 se reúnem com governo da PB para fortalecer políticas públicas para população LGBTQIAP+

14/02/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), por meio do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, participaram, na manhã desta quinta-feira (13), de uma reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ no estado. O encontro, realizado na Granja Santana, em João Pessoa, também contou com a presença de representantes do Movimento LGBTQIAP+ e de órgãos estaduais.

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TRABALHO ESCRAVO - Operação resgata 59 trabalhadores na Paraíba

Trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em obras da construção civil no litoral de Cabedelo e João Pessoa

13/02/2025 – Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) inspecionou obras no bairro de Manaíra, na Capital, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo, entre os dias 3 e 5 de fevereiro.

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Procurador-chefe do MPT se reúne com presidente do TRT13 para discutir parcerias institucionais

12/02/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12), com a desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) para discutir parcerias institucionais. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, na Sede do TRT13, em João Pessoa, com a presença do procurador Regional do Trabalho, Ramon Bezerra dos Santos.

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