Após mediação do MPT, Cagepa e Sindicato assinam Acordo que deve beneficiar 1,3 mil trabalhadores

15/04/2025 – Após medição feita pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) assinaram Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o biênio 2024/2026, que irá beneficiar aproximadamente 1,3 mil trabalhadores, além de seus dependentes, como filhos e cônjuges. O acordo foi assinado na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, na última sexta-feira (11), pelo diretor presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, diretores da Companhia estadual e pelo presidente do STIUPB, Wilton Maia Velez.

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SEMANA SANTA – MPT divulga como será expediente nas unidades da Instituição na Paraíba

Nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril, não haverá expediente; denúncias podem ser feitas pelos canais online

14/04/2025 – Nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), devido aos feriados da Semana Santa (Lei nº 5.010/1966) e de Tiradentes (Lei nº 662/1949), conforme o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.

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‘Abril Verde Cultural’: evento utiliza arte para conscientizar sobre saúde e segurança no trabalho

Organizado pelo MPT-PB e Secretaria de Saúde de Campina Grande, evento fez homenagem a artistas, como Jessier Quirino e apresentou o tema de forma lúdica

11/04/2025 – Arte como instrumento de conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador. Este foi o objetivo do ‘1º Abril Verde Cultural’, realizado na quarta-feira (9), no Teatro do Sesc, em Campina Grande. O evento pioneiro foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Gerência de Serviços Especializados da Secretaria de Saúde do município. Diversos artistas regionais se apresentaram e a programação contou com uma homenagem ao poeta Jessier Quirino.

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MPT realiza ‘Abril Verde Cultural’ nesta quarta, no Teatro do Sesc, em Campina Grande

Iniciativa inédita abordará a prevenção de doenças e acidentes do trabalho em forma de arte e poesia, com homenagem ao poeta Jessier Quirino e apresentação de artistas

08/04/2025 – Com arte e poesia, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde de Campina Grande, realizará a 1ª edição do ‘Abril Verde Cultural’. O evento abordará a prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho em forma de cordel, teatro e repente. A iniciativa inédita acontecerá nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, no Teatro do Sesc, em Campina Grande.

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MPT lança livro comemorativo de 20 anos da Conafret

Publicação reúne 14 artigos sobre fraudes nas relações de trabalho

07/04/2025 - Brasília – A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em 3.4 livro comemorativo de seus 20 anos. A obra analisa a atuação do MPT na área, examina o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e aponta os principais desafios para a atuação institucional.

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