MPT na Paraíba inaugura Sala de Amamentação na Semana da Mulher
07/03/2024 – Saúde, respeito e acolhimento. Para garantir o direito de trabalhadoras gestantes e lactantes, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) inaugurou, nesta Semana da Mulher, uma Sala de Apoio à Amamentação, na Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa. O espaço, localizado no térreo e próximo a Salas de Audiências e banheiros, está disponível para uso de gestantes e lactantes servidoras, procuradoras, estagiárias, terceirizadas, advogadas e para o público em geral que for atendido no MPT, nos dias e horários de funcionamento do órgão (segunda a sexta, das 8h às 16h).
O evento de inauguração aconteceu na tarde da terça-feira (5), com a presença de servidoras gestantes. A placa de inauguração foi descerrada pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley e pela vice-procuradora-chefe, Dannielle Lucena. O corte simbólico da fita também foi feito pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra e pela servidora Raissa Falcão, grávida de cinco meses do primeiro filho. A reforma e reestruturação da sala foi implementada com apoio de procuradores(as) e servidores(as).
O procurador-chefe Rogério Sitônio Wanderley ressaltou que assegurar o direito de gestantes e lactantes é um compromisso permanente do MPT. “A Sala de Amamentação é uma iniciativa da gestão regional na promoção da equidade de gênero. É um espaço destinado a servidoras, procuradoras, terceirizadas e ao público em geral, advogadas que vierem a frequentar o prédio, para que tenham um ambiente adequado, com privacidade e acolhimento para amamentação do seu filho. Caso a mãe venha acompanhada de outra criança, ela pode usufruir dos equipamentos que temos enquanto amamenta o seu bebê”, afirmou.
A Sala de Amamentação faz parte da política institucional do MPT e está preparada com móveis e decoração adequados para proporcionarem conforto e acolhimento às mães e seus bebês. “Ter um espaço aqui no trabalho para amamentar é maravilhoso! O local é lindo e acolhedor e foi totalmente aprovado por Marina. Ela ficou encantada!”, comemorou a servidora Mirella Bispo, mãe da pequena Marina, a primeira criança a utilizar a recém inaugurada Sala de Amamentação do MPT, na Capital.
“O fato de a mulher desenvolver um trabalho, buscando sua independência financeira e auxiliando na manutenção de seu núcleo familiar, representa uma conquista secular da luta feminina por empoderamento e reconhecimento social. Contudo, isso não seria suficiente se a mulher, que é mãe, não pudesse assegurar semelhante dignidade à sua prole. Destarte, a inauguração da Sala de Amamentação no MPT revela a Instituição como um local de bem-estar, acolhimento e segurança alimentar para mães e filhos”, comentou Raissa Falcão, que aguarda a chegada de Henrique, seu primogênito.
O evento de inauguração contou com a presença de vários servidores e servidoras, especialmente das grávidas. “A Sala de Amamentação é um símbolo do cuidado que o MPT tem por nós. A decoração me proporcionou uma sensação acolhedora e aconchegante. Tenho certeza que esse projeto trará melhorias na qualidade de vida no trabalho das mamães”, destacou a estagiária Gabrielly Kathleen Amurim, que descobriu esta semana que está grávida.
O que diz a Lei
A Constituição Federal garante tratamento especial em relação às gestantes. O artigo 396 da CLT prevê que “para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um”.
Sobre a Sala de Amamentação do MPT-PB, em João Pessoa
- Dispõe de espaço climatizado e lúdico.
- Dispõe de trocador e vários equipamentos, mini brinquedoteca, gibis, livros infantis, brinquedos, etc.
Local: Sede do MPT-PB, em João Pessoa. Térreo (Av. Almirante Barroso, 234, Centro)
Horário: Disponível nos dias e horários de funcionamento do órgão (Segunda a sexta, das 8h às 16h).
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