Covid-19: MPT-PB registra 671 denúncias, instaura 177 inquéritos civis e expede 1.452 notificações a empresas

22/05/2020 – Desde o início de março deste ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu 671 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao tema Covid-19 contra empresas de diversos segmentos econômicos no Estado, conforme levantamento divulgado na última segunda-feira (18/05). Além disso, instaurou 177 inquéritos civis ou investigações para apurar violações trabalhistas, descumprimento de recomendações e normas de segurança, além de outras irregularidades.

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Covid-19: MPT, MPF e MPPB lançam Carta Aberta de alerta à população sobre risco de colapso no sistema de saúde

21/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), além dos hospitais Unimed, Memorial São Francisco e Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, bem como a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde da Capital, após reunião realizada, lançaram nesta quinta-feira (21) uma Carta Aberta de alerta à população paraibana sobre o risco de colapso do sistema de saúde.

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MPT, MPF, MPPB e DPE recomendam que Prefeitura de Patos intensifique ações para combater avanço do novo coronavírus

20/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendaram à Prefeitura Municipal de Patos, por meio do prefeito Antônio Ivanes de Lacerda (MDB), que intensifique providências para combater o avanço do novo coronavírus no município. O prefeito de Patos tem 24 horas para informar se acatará ou não a recomendação. O descumprimento pode ensejar ações judiciais.

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Covid 19: MPT investiga denúncias de violações trabalhistas na Alpargatas, em Campina Grande

20/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande. De acordo com as denúncias, funcionários teriam se infectado durante o trabalho. Cinco trabalhadores já teriam testado positivo para a doença. O MPT recebeu oito denúncias relacionadas à Covid-19 na Alpargatas.

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‘Está preparado para perder alguém que você ama?’: MPT, MPF e MPPB lançam campanha pelo isolamento social contra Covid-19

15/05/2020 – O País já registra milhares de mortes por Covid-19. A cada 10 minutos no Brasil, uma vida é perdida para o novo coronavírus. Nessa "guerra" contra um inimigo invisível, não estamos contabilizando apenas números. Por trás dessas estatísticas, havia histórias, sonhos... “Está preparado para perder alguém que você ama? Um parente, um amigo, um colega de trabalho? Quando você não respeita o isolamento social, coloca em risco a sua vida e a de outras pessoas. Sua atitude pode salvar vidas! Fique em casa!”.

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