21/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho participou do ato público em defesa da Justiça do Trabalho e do sistema de garantias dos direitos sociais, que aconteceu em várias capitais do País, nessa segunda-feira. Em João Pessoa, o evento lotou o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a participação de representantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada.
Confira os destaques da página “MPT em Ação” de sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, no Jornal Correio da Paraíba.
17/01/2019 – A cada 19 horas, um LGBTQI+ é assassinado no Brasil por crime de ódio, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia. A “Transgender Europe” aponta o Brasil como o primeiro País no “ranking” mundial de mortes de LGBTs à frente de países, inclusive, onde a homossexualidade ainda é tipificada como delito no respectivo Código Penal.
17/01/2019 – O Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) está promovendo consulta pública para colher sugestões para o Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Participação sociopolítica de crianças e adolescentes.
11/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho possui 3,3 mil procedimentos ativos ou investigações envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados em 9 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 131 procedimentos estão sendo acompanhados na Paraíba, o 13º Estado do País com maior número de investigações.