MPT vai avaliar falhas nas normas de segurança do trabalho na tragédia de Brumadinho
BRASÍLIA - 27/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27).
MPT obtém liminar que bloqueia R$ 800 milhões da Vale
28/01/2019 - Betim (Minas Gerais) - A Vara do Trabalho de Betim (MG) deferiu, na madrugada desta segunda-feira (28), o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.
PRT-13 modifica horário de funcionamento em suas unidades em João Pessoa e Campina, a partir do dia 1º
25/01/2019 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, divulgou nesta sexta-feira (25), a Portaria Nº 009, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, bem como o horário de atendimento ao público externo, e outras providências.
MPT tem 1,7 mil investigações no País envolvendo trabalho análogo ao de escravo
25/01/2019 – O Ministério Público do Trabalho tem atualmente 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Os dados (filtrados em 22 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia). Desse total, 41 casos são acompanhados pelo MPT na Paraíba.