17/11/2021 – Nesta quinta-feira (18), às 10h, acontecerá a formatura da 2ª turma da ‘Escola de Panificação Itinerante’ do Senai e MPT, que se instalou na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa. Os alunos concluintes beneficiados com os cursos gratuitos de Padeiro e Confeiteiro são usuários da Funad e familiares. Eles iniciaram os cursos no último dia 13 de setembro.
17/11/2021 - O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, Voto de Aplausos para a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. O requerimento foi proposto pela procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna. Ela justificou o voto afirmando que Andressa Coutinho “é uma pessoa extremamente competente, dedicada e compromissada”.
17/11/2021 – O adoecimento mental de trabalhadores causado pela pandemia da Covid-19 está preocupando o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O assunto foi discutido pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, durante evento realizado no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest-PB), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa, na manhã dessa terça-feira (16). Ela também ressaltou que a pandemia também trouxe à tona muitos casos de assédio moral no ambiente laboral.
17/11/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) expediram recomendação aos chefes dos poderes executivo e legislativo do estado, incluindo os 223 municípios, além de secretários de comunicação, bem como aos representantes legais das autarquias federais com sede em João Pessoa, para que, a partir de 1 de janeiro de 2022, só contratem serviços de publicidade institucional com licitação.
12/11/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da terça-feira (16/11) a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades no Estado. A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados) e também para o público externo, trabalhadores, advogados, prestadores de serviços, pessoas que participarão de audiências e toda a sociedade que procurar a instituição. O horário de atendimento ao público em regime presencial se estenderá das 8h30 às 14h30.