09/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na tarde dessa terça-feira (8), de uma reunião do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) em homenagem ao Dia da Mulher. Para o MPT, é necessário alcançar a ‘efetiva inclusão’ das mulheres no mercado de trabalho. Para a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela de Almeida Maia Asfóra, a igualdade de gênero nas relações de emprego ainda é um grande desafio. Para se ter ideia, mulheres ainda ganham menos que os homens para ocupar as mesmas funções e, em alguns casos, essa diferença salarial chega a 35%.

08/03/2022 - Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar nesta quarta-feira (9) do ato de mobilização e articulação para a assinatura, pelo Brasil, da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional entrou em vigor em junho de 2021 e tem o objetivo de combater a violência e o assédio no ambiente de trabalho em nível mundial. O ato será celebrado dia 9 de março, das 17 às 18h30, em formato semipresencial, no Plenário 3 da Ala das Comissões da Câmara dos Deputados (Anexo II), com transmissão ao vivo pelo portal E-Democracia.

04/03/2022 – João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito civil para investigar e acompanhar o cumprimento da exigência do “passaporte de vacina” na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna intimou o reitor da instituição, Valdiney Veloso Gouveia, para que informe ao MPT, no prazo de 10 dias úteis, as medidas adotadas pela instituição de ensino para o efetivo cumprimento da decisão do Consuni de exigência da apresentação do ‘comprovante vacinal’ para ingresso em aulas presenciais.