MPT retoma atividades presenciais na sua Sede, em João Pessoa e atendimento ao público das 8h às 14h
04/03/2022 – João Pessoa - Na próxima segunda-feira (07/03), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) retomará as atividades presenciais na sua Sede, em João Pessoa, de forma gradual, e o atendimento ao público será realizado das 8h às 14h. A Sede da Instituição está passando por uma reforma. Nesta sexta-feira (4), o MPT-PB divulgou a Portaria Nº 25/2022, assinada pela procuradora-chefe Andressa Ribeiro Coutinho, disciplinando a retomada gradual das atividades presenciais e o regime de trabalho não presencial, na Sede da Instituição, localizada no Centro da Capital.
A Portaria Nº 25 estabelece, durante o período de 7 a 31 de março de 2022, o retorno progressivo das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, na Sede do MPT-PB, seguindo uma série de regras e condições. “Excepcionalmente, durante esse período, o expediente no edifício-sede do MPT-PB será das 8h às 17h, e o atendimento ao público será das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira”, diz o documento.
“Durante o período de 7 a 31 de março de 2022, fica autorizado em até 50% de servidores o regime de trabalho não presencial por unidade e por dia útil, diante das condições de emergência sanitária decorrentes do aumento de casos de infecção por Covid-19, devendo ser adotado o regime híbrido do trabalho não presencial e comparecimento pelo menos uma vez por semana, em regime de escala”, estabelece a Portaria Nº 25.
Ainda segundo o documento, “deverá ser observada, diariamente, a presença mínima de um servidor por unidade, ressalvadas as unidades com apenas um servidor apto ao trabalho presencial, devendo, neste último caso, o servidor prestar trabalho em regime híbrido, sendo, na semana, três dias de forma presencial e dois dias de forma não presencial, mediante ajuste prévio com a chefia imediata”.
A Portaria 25 faz uma ressalva: “Havendo recrudescimento das condições sanitárias locais, a retomada das atividades presenciais poderá ser alterada ou suspensa em qualquer das unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, nos termos da Portaria PGT nº 1.471/2021 e com base nas recomendações das autoridades de saúde”
Estagiários
De acordo com a Portaria 25, “os estagiários poderão cumprir as atividades de forma não presencial, mediante o efetivo acompanhamento pelo supervisor de estágio. Nos dias de realização das atividades de estágio em formato presencial, deverá ser garantida assistência integral nas dependências do órgão, por membro ou servidor”.
Segurança Institucional
“Os servidores em exercício na área de segurança institucional e transporte do Ministério Público do Trabalho cumprirão jornada de trabalho em regime de sobreaviso e escala de revezamento de comparecimento presencial, garantindo-se a contagem integral do seu período de serviço, sem qualquer prejuízo para o atendimento das demandas da respectiva unidade de lotação”, diz a Portaria 25.
Escalas de servidores
A Portaria determina que as escalas de revezamento de servidores deverão ser elaboradas pelas chefias imediatas de cada Setor e enviadas à Diretoria Regional, até esta sexta-feira (04/03). Os Ofícios também deverão enviar suas escalas à Chefia de Gabinete da Procuradora-chefe.
A partir de abril, retorno 100% presencial
De acordo com a Portaria Nº 25, divulgada nesta sexta-feira (4), fica estabelecido que a partir do dia 1º de abril de 2022, servidores e estagiários cumprirão jornada de trabalho 100% presencial, ressalvadas as hipóteses de trabalho em regime não presencial, conforme critérios a serem estabelecidos pela procuradora-chefe do MPT-PB.
>Confira a íntegra da Portaria Nº 25/2022.
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