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Transposição do São Francisco: MPT-PB participa de reunião em Monteiro com MPF e Ministério da Integração para discutir TAC sobre segurança

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, (MPT-PB), Marcela Asfóra e Raulino Maracajá participam de reunião com o Ministério Público Federal (MPF/PB) e representantes do Ministério da Integração Nacional, na tarde desta quarta-feira (8), em Monteiro, no Cariri paraibano, para discutir Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre segurança na Transposição do Rio São Francisco na Paraíba. 

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Demissão de cobradores - MPT-PB fecha acordo com empresas de ônibus da Grande JP, que têm 90 dias para contratar cobradores

Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) fechou acordo com empresas de ônibus da Grande João Pessoa. Com o acordo, empresas de transportes coletivos da Capital e dos municípios de Cabedelo, Conde, Santa Rita e Bayeux terão 90 dias para contratar cobradores no quantitativo existente em 1º de agosto de 2016.

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Combate ao trabalho infantil na PB - MPT fecha cerco contra gestores; prefeito de JP é notificado e Sumé terá que realizar campanhas

Em João Pessoa, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas notificou o prefeito, Luciano Cartaxo, por descumprir Termo de Compromisso assinado por ele em outubro de 2012, comprometendo-se perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) a garantir a implementação de políticas públicas efetivas para o combate ao trabalho infantil em todas as suas formas, inclusive exploração sexual.

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Nota de esclarecimento da ANPT

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, vem a público esclarecer que não é responsável pela publicação “Anuário Justiça e Trabalho”, e nem solicita doação de quem quer que seja para suas publicações ou quaisquer de suas atividades.

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