Abril Verde: Mais proteção à vida
O MPT e mais de 20 órgãos e sindicatos se uniram em prol do Abril Verde este ano na Paraíba para desenvolver ações por mais saúde e segurança de trabalhadores.
Nota - MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização
Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição
Cooperação mútua - MPT firma parcerias com Acadepol e CREA-PB
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou duas importantes parcerias, uma com a Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) e a outra com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB).
Em assembleia - Proposta do MPT é aprovada por unanimidade por cobradores e motoristas em João Pessoa
Por unanimidade, cobradores e motoristas aprovaram a proposta do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) para implementação da dupla função dos motoristas.
INCLUSÃO DE PCDs NO MERCADO - MPT investiga 12 casos e acompanha 87 TACs para verificar cumprimento de cotas por empresas
Com o objetivo de haver uma maior inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba acompanha atualmente 87 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) já firmados para verificar o cumprimento de cotas pelas empresas (Art. 93, da Lei nº 8.213/91). Além disso, 12 investigações estão em andamento no Estado em procedimentos envolvendo PCDs em geral.
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