05/03/2018 – Uma denúncia levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Instituto de Polícia Científica (IPC), localizado no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (2). Três horas de inspeção foram suficientes para constatarem irregularidades graves, que colocam em risco a saúde e a segurança de funcionários, de pessoas que procuram os serviços de perícia no local e até de moradores das proximidades, já que há cadáveres expostos e esgotos a céu aberto por onde escorrem líquidos cadavéricos, sangue e outras substâncias contaminadas. Um relatório detalhado com fotos (e laudos técnicos) deverá ser concluído até a próxima terça-feira pelo MTE, que avalia a possibilidade de interditar alguns setores.

05/03/2018 - Estabelecimentos comerciais e órgãos públicos na Paraíba que ainda não afixaram cartazes sobre a Lei contra a Homofobia devem se adequar, sob pena de multa que poderá chegar a R$ 20 mil. A recomendação está sendo feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), que se uniram para combater, cada um em sua área, a “LGBTfobia” na sociedade, seja nas relações de trabalho ou nas relações sociais. Recomendação está sendo expedida e encaminhada a veículos de comunicação de todo o Estado. Cartaz deverá ser confeccionado pelos próprios donos dos estabelecimentos na Paraíba.

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01/03/2018 - A primeira noite do 1º Congresso Internacional Europeu/Brasileiro de Direito do Trabalho com o tema “Reforma Trabalhista Comparada: o trabalho do presente e do futuro” contou com a participação de juízes, procuradores, advogados e estudantes de outras áreas do Direito, que lotaram o auditório da Fiep, nesta quarta-feira (28), em Campina Grande. O evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será encerrado na noite de hoje.