MPT participa de evento de sensibilização para o Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência

20/05/2026- O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), participou nessa terça-feira (19), do Momento de Sensibilização para o Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência. O evento, que teve o intuito de fortalecer ações de sensibilização, articulação institucional e mobilização social voltadas à ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao mundo do trabalho, aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo (João Pessoa).

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MPT visita Defensoria Pública da Paraíba

12/05/2026 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Dannielle Lucena, fez uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), na última segunda-feira (11). O encontro aconteceu na sede da DPE-PB, em João Pessoa, e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições.

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MPT participa de audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1

11/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou  de audiência pública da Câmara Federal, na manhã da última quinta-feira (7), em João Pessoa. A  Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. 

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MPT responsabiliza empresas por trabalho escravo em suas cadeias produtivas

Na primeira fase do projeto Reação em Cadeia, instituição firmou nove termos de ajuste de conduta e ajuizou cinco ações civis públicas

29/04/2026 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) contra empresas líderes em seus setores para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas. As medidas são resultado do projeto Reação em Cadeia e foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Além dos TACs e ACPs, foram abertas investigações que seguem em andamento.

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