AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas

Operação Donos da Noite cumpre nove mandados em três estados e realiza fiscalizações para identificar possíveis vítimas de exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo

10/06/2026- Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante a Operação Donos da Noite. A ação ocorreu simultaneamente em municípios da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Em Audiência Coletiva, procurador alerta que cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante festividades de junho e julho

09/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público Estadual (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.

Lançamento aconteceu na manhã desta terça, na Sede do MPT-PB, com apresentações culturais de crianças e adolescentes

09/06/2026 – “Vamos entrar em Ação,/ Vamos todos defender./ Contra o Trabalho Infantil/ O artilheiro é você./ O Brasil tem que vencer,/ Vencer toda Exploração./ Vamos todos transformar/ Compromisso em Ação./ Vamos dar Cartão Vermelho/ Ao Trabalho Infantil!”. A música interpretada pelo cantor Fabiano Guimarães foi apresentada para um auditório lotado durante o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João 2026, na manhã desta terça-feira (9), na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. A exposição ‘Olhares da Infância’ – que reúne 18 trabalhos de meninas e meninos de oito municípios que integram o projeto “MPT na Escola” – foi lançada hoje e permanecerá aberta ao público no Hall de entrada do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, 234) até o dia 17 de julho, das 8h às 16h.