ISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900014/2026 – PRT/13

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900014/2026 – PRT/13

(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000154/2026-16)

 

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, chás, açúcar e adoçante), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

 

Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas

 

 

Imprimir

Paraíba é o 2º Estado do Nordeste em afastamentos por doenças mentais; Por dia, 26 trabalhadores são afastados do trabalho

Nesta segunda-feira, às 14h, MPT realizará Audiência Coletiva com empresas e municípios para tratar de saúde e segurança no trabalho

 

12/04/2026 – A Paraíba é o 2º Estado do Nordeste com maior índice de afastamentos por doenças mentais, apresentando uma taxa de 52,34 (por 10 mil), atrás apenas do Rio Grande do Norte, com 55,12 (por 10 mil). Foram 9.457 afastamentos de trabalhadores e trabalhadoras na Paraíba somente no ano de 2025. Ou seja, por dia, uma média de 26 trabalhadores são afastados do trabalho na Paraíba por doenças ou transtornos mentais, conforme dados do INSS. A grande maioria é por depressão, transtorno do pânico e ansiedade.

Continue Lendo

Imprimir

MPT participa do ‘Abril Verde contra o Câncer’ em Lagoa Seca

10/04/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nessa quinta-feira (09), do evento ‘Abril Verde Contra o Câncer’, no município de Lagoa Seca. O evento com foco na prevenção teve como objetivo conscientizar trabalhadores rurais e a população em geral sobre a importância dos cuidados com a saúde e do diagnóstico precoce de doenças relacionadas ao trabalho, a exemplo dos vários tipos de câncer.

Continue Lendo

Imprimir

MPT notifica empresas e municípios para Audiência Coletiva na próxima segunda-feira, dia 13

Audiência começará às 14h na Sede da Instituição, em João Pessoa. Pela manhã, haverá abertura da ‘Exposição Abril Verde’ e lançamento de Cordel

09/04/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está notificando as maiores empresas do Estado nas áreas da construção civil, mineração, limpeza urbana, agronegócios, transportes e, ainda, representantes de municípios para uma Audiência Coletiva na próxima segunda-feira (13), às 14h, no Auditório do Edifício-Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234 – Centro). A audiência discutirá condições de saúde e segurança nos ambientes de trabalho e abordará os “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”.

Continue Lendo

Imprimir

DIA MUNDIAL DA SAÚDE - MPT participa de ‘Abril Verde Cultural’ em Esperança voltado a trabalhadores rurais

Houve apresentação do ‘Teatro do Trabalhador’ e distribuição de kits educativos

07/04/2026 – Neste Dia Mundial da Saúde (07/04), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do ‘Abril Verde Cultural’ no município de Esperança e o evento reuniu aproximadamente 200 trabalhadores e trabalhadoras rurais. Houve a estreia do ‘Teatro do Trabalhador’ com apresentação de peça sobre saúde e segurança no trabalho e a distribuição de kits educativos, contendo protetor solar, boné, camisa, garrafa, cartilhas, revistas em quadrinhos e cordel. Este ano, o Abril Verde aborda os “Impactos das mudanças climáticas na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras”, campanha nacional de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Continue Lendo

Imprimir