MPT participa do IV Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

18/06/2026- O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do IV Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).  Com o tema  “Trabalho Infantil: Desafios Contemporâneos e Estratégias de Intervenção nos Territórios”, o evento foi realizado na última segunda-feira (15), no Auditório do Sebrae, em João Pessoa. A iniciativa marcou o lançamento da Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e adesão à Campanha Nacional "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", promovida pelo Governo Federal em uma mobilização nacional em torno do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

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MPT apresenta nota técnica sobre alvará judicial para trabalho infantil artístico nas redes sociais

18/06/2026 -Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica para subsidiar as discussões, pelo Conselho Nacional de Justiça, de resolução que irá regulamentar a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. O documento reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas, para evitar a legitimação do trabalho infantil digital incompatível com a legislação brasileira e os tratados internacionais de proteção às infâncias e às adolescências.

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Lançada em Patos Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João

Encenação de Cordel em praça pública e música marcam evento encerrado com pit stop e adesivagem de veículos no Centro da cidade

18/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou na tarde desta quarta-feira (17), no 'Terreirinho do Forró', em Patos, no Sertão paraibano, a Campanha 2026 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João. A encenação teatral do Cordel “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de Patos marcou o evento em praça pública, no Centro da cidade. O lançamento foi encerrado com pit stop e adesivagem de veículos.

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Operação desarticula 'Rede Interestadual de tráfico de pessoas e exploração de jovens’ para trabalho escravo sexual com mais de 20 vítimas

Proprietários de seis casas de prostituição na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte estão sendo investigados por explorar garotas e impor metas de programas sexuais e consumo de álcool e drogas

17/06/2026 – Uma operação desarticulou uma 'Rede Interestadual de tráfico de pessoas e exploração de jovens’ para trabalho escravo sexual com mais de 20 vítimas nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A Operação ‘Donos da Noite’ formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) foi deflagrada no último dia 10 de junho. A operação ocorreu de forma simultânea em casas de prostituição localizadas nos municípios paraibanos de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande e, ainda, em Goiana (PE) e Nova Cruz (RN).

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