30/10/2025 - No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A iniciativa tem o apoio do MPT na Paraíba.
A atualização é para órgãos da sociedade civil que tenham interesse em receber destinações do MPT
30/10/2025 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou, na última sexta-feira (24), a Portaria Nº 135/2025 e o Edital Nº 02/2025 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB, para adequação às exigências previstas no Edital Nº 02/2025.
Audiência acontecerá às 14h, na Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa
28/10/2025 – Licença à gestante, intervalo para amamentar o filho, guarda dos filhos no período da amamentação, estabilidade à gestante e a ampliação da licença maternidade em casos de internação prolongada da mãe e do bebê, conforme a nova Lei 15.222/2025, que entrou em vigor no mês passado são alguns direitos da mulher trabalhadora e vão pautar a Audiência Coletiva que será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. A audiência também falará sobre salas de amamentação nos ambientes de trabalho, violência e assédio contra trabalhadoras durante a gestação e no retorno ao trabalho após a licença maternidade.
Evento contou com a participação de quase 700 adolescentes e jovens
27/10/2025 – “Ano passado eu estava no Feirão da Aprendizagem em frente ao Shopping Tambiá e depois do Feirão eu fui selecionado pelo CIEE para trabalhar como jovem aprendiz no Banco do Brasil”, revelou o jovem Tibério Agostinho Patrício da Cruz, 15 anos, que participou da 2ª edição do Feirão da Aprendizagem da Paraíba na última sexta-feira, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, desta vez acompanhado dos irmãos Adriano e Larissa e da mãe, Adriana Santos, que não escondia o orgulho do filho. Como Tibério, aproximadamente 700 adolescentes e jovens paraibanos participaram do feirão em busca da primeira oportunidade de emprego e também de serviços de capacitação profissional.
Evento será realizado das 8h às 17h, no Fórum Maximiano Figueiredo, com serviços de capacitação profissional e incentivo ao 1º emprego de Jovem Aprendiz; Paraíba tem 37,7 mil crianças trabalhando e é o 5º Estado do País e 3º do Nordeste com maior aumento do número de meninas e meninos que ingressaram no trabalho precoce
23/10/2025 – A Paraíba tem 37.756 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc 2024), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que, entre 2023 e 2024, aumentou 37% o percentual de meninos e meninas em situação de trabalho infantil na Paraíba, sendo o 5º Estado do País e 3º do Nordeste com maior crescimento. Como ação de combate, haverá nesta sexta-feira (24), das 8h às 17h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, o 2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba, iniciativa que busca a capacitação profissional, serviços, entrevistas e encaminhamento de jovens ao 1º emprego como ‘Jovem Aprendiz’.