12/11/2025 - Brasília – Começou na manhã desta quarta-feira (12) a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece até 21 de novembro, em Belém (PA). Para assistir às atividades da instituição no evento, acompanhe transmissão ao vivo no canal TVMPT no Youtube.
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Procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, se reune com líderes do FNCJ e confirma apoio à 20ª edição do maior evento de comunicação do Sistema de Justiça, que será sediado em João Pessoa
07/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (7), a visita de representantes do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, se reuniu, em seu gabinete, com a presidente da entidade, Débora Diniz, para falar sobre os preparativos para a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom 2026), que será realizado em João Pessoa, em julho, e reunirá comunicadores de todo o país.
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Evento será realizado no próximo dia 1º, às 14h, por videoconferência. Podem participar motoristas e entregadores por aplicativo, representantes de sindicatos e associações da categoria e empresas relacionadas ao setor
06/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 14h, uma audiência pública virtual para debater a “Transparência nas Plataformas Digitais”, com foco na proteção de dados e no direito de defesa dos trabalhadores. O evento integra o Projeto Nacional ‘Plataformas Digitais’, iniciativa do MPT com o objetivo de discutir e propor melhorias nas relações de trabalho nessas plataformas.
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Audiência debateu direitos, amamentação, violência e assédio; ‘Sala de Apoio à Amamentação do MPT-PB’ está funcionando para acolher mães trabalhadoras e doaras de leite materno
30/10/2025 – Mulheres grávidas são mais vulneráveis à violência e ao assédio, inclusive no trabalho. Para proteger a saúde de mães trabalhadoras e garantir direitos, como a amamentação, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) propôs a empresas e instituições a assinatura de um Protocolo de Intenções. O documento foi apresentado a algumas das maiores empresas do Estado durante Audiência Coletiva no MPT-PB, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (29), com a presença de autoridades de diversos órgãos do Judiciário, sindicatos, associações, universidades, hospitais e representantes do Ministério da Saúde.
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