Conbrascom 2026 na Paraíba: MPT-PB recebe representantes do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça

Procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, se reune com líderes do FNCJ e confirma apoio à 20ª edição do maior evento de comunicação do Sistema de Justiça, que será sediado em João Pessoa

07/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (7), a visita de representantes do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, se reuniu, em seu gabinete, com a presidente da entidade, Débora Diniz, para falar sobre os preparativos para a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom 2026), que será realizado em João Pessoa, em julho, e reunirá comunicadores de todo o país.

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MPT convoca empresas, trabalhadores, sindicatos e sociedade para audiência pública sobre transparência nas plataformas digitais

Evento será realizado no próximo dia 1º, às 14h, por videoconferência. Podem participar motoristas e entregadores por aplicativo, representantes de sindicatos e associações da categoria e empresas relacionadas ao setor

06/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 14h, uma audiência pública virtual para debater a “Transparência nas Plataformas Digitais”, com foco na proteção de dados e no direito de defesa dos trabalhadores. O evento integra o Projeto Nacional ‘Plataformas Digitais’, iniciativa do MPT com o objetivo de discutir e propor melhorias nas relações de trabalho nessas plataformas.

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MPT propõe a empresas e instituições Protocolo para proteger saúde de mães trabalhadoras e garantir direitos

Audiência debateu direitos, amamentação, violência e assédio; ‘Sala de Apoio à Amamentação do MPT-PB’ está funcionando para acolher mães trabalhadoras e doaras de leite materno

30/10/2025 – Mulheres grávidas são mais vulneráveis à violência e ao assédio, inclusive no trabalho. Para proteger a saúde de mães trabalhadoras e garantir direitos, como a amamentação, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) propôs a empresas e instituições a assinatura de um Protocolo de Intenções. O documento foi apresentado a algumas das maiores empresas do Estado durante Audiência Coletiva no MPT-PB, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (29), com a presença de autoridades de diversos órgãos do Judiciário, sindicatos, associações, universidades, hospitais e representantes do Ministério da Saúde.

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