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Covid em bebês: Ministério Público acata proposta do HU para reabertura da maternidade

04/08/2020 - O Ministério Público paraibano - por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) - acatou a proposta do Hospital Universitário Lauro Wanderley  para a retomada dos atendimentos a novas gestantes na unidade, que estavam suspensos em razão do fechamento temporário da unidade de terapia intensiva neonatal do hospital, depois de identificados casos de contaminação por coronavírus em recém-nascidos, causando a morte de dois deles. A unidade está passando por desinfecção total e a reabertura dos serviços de obstetrícia e neonatologia está prevista para, no máximo, até esta quinta-feira (06/08). A situação das maternidades da capital foi discutida em audiência por videoconferência realizada na tarde dessa segunda-feira (03/08), com a participação de membros do MP paraibano e de gestores do HU, das secretarias de Saúde do Município (SMS-JP) e do Estado (SES) e de outros hospitais da capital.  

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Campanha do MPT visa a promoção da igualdade e o combate à discriminação no trabalho

03/08/2020 - Brasília – Não é preciso ser uma pessoa negra, indígena, mulher, LGBTQI+, imigrante, uma pessoa com deficiência, idosa, entre outros, para defender mecanismos que permitam uma maior inclusão social desses grupos e combatam a discriminação no trabalho. Com o objetivo de reforçar a importância das ações afirmativas, tem início hoje, 3 de agosto, uma campanha do Ministério Público do Trabalho que alerta: “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito.”

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MPT vai acompanhar processo de retomada das atividades presenciais do INSS na Paraíba

30/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai acompanhar o processo de retomada das atividades presenciais do INSS na Paraíba, para proteção de trabalhadores e segurados da Previdência Social. Na manhã dessa quinta-feira (30), a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participou de uma audiência pública para debater os impactos da reabertura das agências do INSS no Estado. Durante a reunião online, foram discutidos vários aspectos que deverão ser observados nesse retorno para garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários que irão às agências.

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MPF, MP/PB e MPT recomendam que Unifip não flexibilize limitações sobre retorno de aulas presenciais

30/07/2020 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao Centro Universitário de Patos (Unifip) que não flexibilize as limitações estabelecidas nos decretos do município de Patos (PB) e no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, principalmente no que diz respeito ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em razão da pandemia ainda em curso do novo coronavírus. A recomendação foi feita após a Unifip publicar em seu site notícia informando sobre a retomada das aulas em 3 de agosto de 2020.

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Cotação Eletrônica nº 014/2020 - Aquisições de material de Sinalização Visual (Adesivos de chão) - PRT 13 - Sede e PTM - Campina Grande

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2020-PRT13 

UASG: 200089

OBJETO: 

Cotação Eletrônica visando futuras aquisições de material de Sinalização Visual (Adesivos de chão), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência.

Sessão Pública: Início: 31/07/2020 às 08 horas - Término: 04/08/2020 às 10 horas.

Termo de Referência

Observação: Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos pelo e-mail: prt13.apoiopregao@mpt.mp.br

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