Feriado do Dia da Justiça: nesta quarta-feira, 8, não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba

07/12/2021 – Nesta quarta-feira (8/12), não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, Campina Grande e Patos, em razão do feriado de 8 de dezembro - Dia da Justiça (Lei nº 6.741/1979), seguindo o calendário do MPT e da Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira (8/12), também é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Campina Grande.

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DESFAZIMENTO DE BENS - MPT-PB informa que possui seis veículos para doação a entidades e órgãos; Interessados devem enviar documentação até 10 de dezembro

07/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa sobre o desfazimento de bens e comunica que possui seis veículos automotores para doação a entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos. As instituições interessadas devem se manifestar com urgência e remeter ao MPT-PB toda a documentação exigida até o dia 10 de dezembro de 2021.

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Final do Prêmio MPT na Escola 2021 será nesta terça, dia 7; Paraíba tem duas alunas finalistas

07/12/2021 – Brasília – Nesta terça-feira (7) será revelada a classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – do Prêmio MPT na Escola 2021. A solenidade será virtual, começará às 13h30, no canal TV MPT no Youtube. Este ano, 14 regionais participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. A Paraíba tem duas alunas finalistas.

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MPF, MPT e MPC recomendam que gestores não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e Carnaval

05/12/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do Estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de Carnaval. Para os Ministérios Públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

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