MPT visita municípios da Paraíba para verificar situação dos órgãos de proteção à infância

30/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) iniciou, no último dia 22 de novembro, uma série de visitas a municípios da Paraíba para verificar a situação dos órgãos de proteção à infância. As visitas fazem parte do Projeto ‘Resgate a Infância – Eixo Políticas Públicas’, que será realizado em outros municípios paraibanos em 2022. Nessa etapa inicial, o MPT-PB visitou os municípios de Pocinhos e Patos.

Continue Lendo

Imprimir

MPT e procurador são reconhecidos pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba pela atuação e projetos

29/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho foram reconhecidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba pela atuação da Instituição e pela parceria em projetos em benefício da sociedade. O reconhecimento ocorreu durante uma solenidade em comemoração ao aniversário das unidades do 2º Comando Regional de Bombeiro Militar, ocorrida no último dia 10, no Hotel Garden, na cidade de Campina Grande.

Continue Lendo

Imprimir

MPs recomendam que Governo da Paraíba obrigue passaporte da vacina em shoppings e salões de beleza

20/12/2021 -O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Governo do Estado que obrigue a apresentação do ‘passaporte de vacina’ ou comprovante de vacinação também em shoppings e salões de beleza, além de serviços essenciais que contenham espaços com fornecimento de alimentos de forma distinta do delivery e do takeaway. Os MPs querem a adoção imediata de medidas para a exigência do comprovante a pessoas maiores de 18 anos como requisito para ingresso e permanência nos estabelecimentos.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-PB estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro e nesse período atuará em regime de plantão

17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Nesse período, não haverá atendimento presencial ao público e as unidades do MPT na Paraíba estarão funcionando em regime de plantão, assegurando ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

Continue Lendo

Imprimir