21/03/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou três Capacitações Regionais do projeto ‘MPT na Escola’ 2022. De 15 a 17 de março, a equipe esteve nos municípios de Patos, Sousa e Cajazeiras. As capacitações aconteceram nas Secretarias Municipais de Educação e foram ministradas pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora Regional da Coordinfância/MPT.
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17/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao Governo do Estado e ao município de João Pessoa a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos para trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes externos. O MPT entende que os trabalhadores estão em maior grau de exposição à Covid-19 e de vulnerabilidade do que o cidadão comum que apenas transita ou passeia por locais como praças, feiras e praias. A jornada laboral é, em regra, de pelo menos oito horas diárias em contato direto com a população, o que potencializa a contaminação em época de pandemia.
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17/03/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna público o Edital de Doação nº 01/2022/MPT/PRT 13ª Região, que trata do desfazimento de bens. O MPT-PB informa que possui seis veículos automotores para doação a instituições, entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos.
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