Campanha Abril Verde reforça importância do registro de acidentes de trabalho

04/04/2022 - Brasília – “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.

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MPs divulgam mais um vídeo com profissional de saúde da PB estimulando vacinação contra covid-19

04/04/2022- O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas (MPC) divulgaram, nesta segunda-feira (4), mais um vídeo com profissional de saúde da Paraíba estimulando a vacinação contra covid-19, especialmente para o grupo de crianças a partir dos cinco anos de idade, que ainda não atingiu percentual desejável de imunização completa (duas doses).

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MPT implantará projeto para capacitação e empregabilidade do público LGBTQIAP+

01/04/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) implantará um projeto para capacitação e empregabilidade do público LGBTQIA+. Nessa quinta-feira (31/03) – Dia Internacional da Visibilidade Trans – uma audiência coletiva foi realizada na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, com a participação do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e representantes de várias entidades, entre elas, Mel, Diversidades, MovBi, Não Binarie e Aspttrans-PB.

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MPT apoia campanha de conscientização do autismo e destaca importância da inclusão no mercado de trabalho

30/03/2022 – João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) aderiu à campanha nacional de 2022 “Lugar de autista é em todo lugar”, destacando a importância da inclusão no mercado de trabalho. Por isso, o MPT-PB aderiu a essa iniciativa, acrescentando: “Lugar de autista é em todo lugar, inclusive no mercado de trabalho”. Durante esta semana que antecede o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), o MPT-PB chama a atenção da sociedade para a realidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fala sobre direitos, entre eles, o direito à inclusão profissional e à igualdade de oportunidades no trabalho.

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Senai e MPT prorrogam inscrições para cursos gratuitos na área de Energias Renováveis em Campina Grande

 

30/03/2022 - Foram prorrogadas até o próximo dia 11 de abril as inscrições para o Processo Seletivo de dois cursos gratuitos na área de Energias Renováveis, que serão oferecidos no município de Campina Grande. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PB).

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