13/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou recursos para apoiar projetos desenvolvidos pela Organização Não Governamental Mulheres de Peito. A ONG atua na prevenção e no tratamento do câncer de mama no município de Campina Grande e em outras cidades do interior da Paraíba.
13/10/2022 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, fez uma visita, na manhã desta quinta-feira (13), à Sede da Advocacia-Geral da União, em João Pessoa. Ela se reuniu com o procurador-chefe da União na Paraíba, Eduardo Girão, para tratar de assuntos institucionais e parcerias entre as duas instituições.
12/10/2022 - Brasília – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, divulgou nesta quarta-feira (12) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2022 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de fomento à proteção de adolescentes trabalhadores e trabalhadoras.
12/10/2022 - Brasília (DF) – Neste dia 12 de outubro – Dia das Crianças – o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgam campanha que busca dar visibilidade à importância de se combater o trabalho infantil doméstico. Esta prática atinge, no Brasil, mais de 80 mil crianças, segundo dados divulgados na última semana pelo FNPETI. A ação de conscientização deste ano conta com um podcast, vídeos e uma live abordando os danos causados a crianças e adolescentes submetidos a esta modalidade de trabalho, que apesar de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, é extremamente invisibilizada.
10/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, nesta segunda-feira (10), uma campanha nas suas redes sociais com o slogan: “Pais trabalhadores, conheçam seus direitos!”. A iniciativa tem como objetivo informar mães e pais de crianças e adolescentes com deficiências, entre elas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre o direito de cuidar dos filhos sem prejudicar o emprego. Entre os direitos estão a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, possibilidade de teletrabalho, entre outros. Com a campanha, o MPT quer informar e chamar a atenção da sociedade para que saiba que saúde e proteção são direitos dos pais e da criança.