24/10/2022 – Após medida judicial ajuizada, no último dia 15, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o empresário envolvido em um caso de assédio eleitoral em duas lojas do ramo de calçados em um shopping de João Pessoa assinou um acordo e fará uma retratação pública. O empresário também deverá pagar multa no valor de R$ 50 mil por dano moral e cumprir várias obrigações de não fazer, sob pena de novas punições por descumprimento. Este foi o primeiro caso de assédio eleitoral dessas eleições concluído pelo MPT na Paraíba. Somente envolvendo este caso, o MPT recebeu oito denúncias.

24/10/2022 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (CONAP), promoveu, nos dias 18 e 19 de outubro, curso de capacitação sobre fraudes trabalhistas na administração pública. Intitulada “Tipologia das contratações privadas na Administração Pública e identificação de fraudes", a capacitação fez parte da programação da 2ª Reunião Nacional da CONAP.  Foram abordados temas como “a atuação do MPT e a necessidade de combater a Improbidade Administrativa, “as fraudes nas contratações por intermédio de Pessoas Jurídicas e contratos temporários. Intermediação de mão de obra”, “fraudes nas contratações de cooperativas nos serviços de saúde”, entre outros.

21/10/2022 – A expressão de alegria era visível no rosto das crianças e adolescentes que participaram da cerimônia de premiação da Etapa Estadual do ‘MPT na Escola’, na última terça-feira (18), no edifício-sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O evento reuniu cerca de 150 pessoas de 10 municípios paraibanos. O Prêmio MPT na Escola 2022 trouxe como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.

17/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entregará premiação a crianças e adolescentes de 11 cidades da Paraíba em solenidade que será realizada nesta terça-feira (18), a partir das 14h, na Sede da Instituição, em João Pessoa. A Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola 2022 com o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” premiará 24 estudantes que desenvolveram trabalhos nas categorias Desenho, Música, Conto e Poesia.