Covid-19: lançada na Paraíba campanha de solidariedade ‘Leite Fraterno’

13/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está apoiando a campanha de solidariedade ‘Leite Fraterno’, que começou na última quinta-feira (9). O objetivo é fornecer leite para a população em situação de vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, proporcionar sustento para 390 famílias de agricultores familiares - produtores de ovinos e caprinos, dos municípios de Barra de Santana, Caturité e Boqueirão, da região do Cariri paraibano. A campanha, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciará pela Capital e conta com o apoio da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), MPT, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Continue Lendo

Imprimir

Prorrogadas até 13 de abril as inscrições para o curso de Conselheiros Tutelares do MPT

Brasília- Foram prorrogadas até 13 de abril as inscrições para o curso “Conselheiros Tutelares : Importantes atores no combate ao trabalho infantil”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho. Ao todo, serão oferecidas 1,5 mil vagas para conselheiros tutelares em todo o país. A capacitação será ministrada na modalidade à distância (EAD).

Continue Lendo

Imprimir

Destinações do MPT para ações de prevenção e combate à Covid-19 ultrapassam R$ 160 milhões

09/04/2020 – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate ao novo coronavírus e à doença Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Até a noite dessa quarta-feira (8), o montante revertido já chegava a R$ 160 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.

Continue Lendo

Imprimir

TECNOLOGIA CONTRA COVID-19- Equipe da UFCG produz máscaras de maior proteção e ecologicamente corretas para profissionais de hospitais públicos

06/04/2020 - Diante da pandemia do novo coronavírus, um ‘exército’ de voluntários multiplica boas ações pelo País. Na Paraíba, o exemplo vem de estudantes e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sumé, no Cariri paraibano, que desenvolveram máscaras do tipo ‘Face Shield’ (protetor facial) - Equipamento de Proteção Individual (EPI) – para doar a hospitais públicos no Estado. O objetivo é proteger os diversos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia. O primeiro lote das máscaras (com 64 unidades) já foi doado na semana passada.

Continue Lendo

Imprimir

Covid-19: Ministérios Públicos recomendam que conselhos divulguem amplamente a profissionais de saúde que subnotificação pode gerar punições

 
06/04/2020 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram recomendação, na última sexta-feira (3), ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), para que reforcem a divulgação ampla aos médicos e enfermeiros das redes pública e privada de que o descumprimento do dever de notificação compulsória nos casos tratados como suspeitos de covid-19 pode resultar na aplicação de punições criminais, civis e administrativas, inclusive mediante processo ético-disciplinar.

Continue Lendo

Imprimir