10/11/2020 – “Prevenir é cuidar”. Este é o slogan da campanha que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, no mês passado, no Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama) e, neste mês, em alusão ao Novembro Azul – movimento nacional de prevenção do câncer de próstata. Este é o segundo tipo de tumor mais comum entre os homens no Brasil e que afasta milhares de trabalhadores, todos os anos, do trabalho. A estimativa para este ano é que 65,8 mil homens, no País, devem ser diagnosticados com a doença, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
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05/11/2020 – Assédio moral no trabalho é ofender, reiteradametne, a dignidade, no exercício do emprego, cargo ou função. A coação eleitoral é quando o servidor público ou o trabalhador é obrigado a fazer adesão a determinado candidato ou fazer campanha. O Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta que esse tipo de conduta pode ser considerada assédio moral e deve ser denunciada aos órgãos competentes.
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04/11/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está apoiando a campanha ‘Juntos pela Causa Indígena’, que visa ajudar crianças migrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Estado. A campanha que faz alusão ao Dia das Crianças foi criada pela organização não-governamental rede Povos da Terra da Paraíba e tem como objetivo arrecadar brinquedos, calçados e roupas para as crianças venezuelanas da etnia Warao, refugiadas em João Pessoa e Campina Grande.
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04/11/2020 – Após atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e ação ajuizada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado (Sindperitos-PB), o Governo da Paraíba foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por condições precárias de trabalho no Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), em João Pessoa. De acordo com o processo, o Estado descumpriu normas trabalhistas referentes à segurança, higiene e saúde de trabalhadores, submetendo-os a condições degradantes, insalubres e perigosas no IPC.
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