Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília - 17/06/2021- De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Focco-PB promove lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba

15/06/2021 - O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promoveu nesta terça-feira (15), no canal MPFPB no YouTube, o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba. Na ocasião, foi apresentada a plataforma de autosserviço on-line contínua e-Prevenção, cujo objetivo central é levar conhecimento aos gestores do Estado e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. Com o sistema, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e susceptíveis a falhas ou irregularidades. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade.

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Nesta terça (15): Focco-PB promove Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

14/06/2021 - O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promoverá nesta terça-feira (15), das 10h às 11h, no canal MPFPB no YouTube, o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba. Foram convidados todos os chefes de poderes da Paraíba - governador, presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça -, prefeitos dos 223 municípios, além de representantes de entidades representativas de municípios e órgãos de controle. O evento, aberto ao público, pretende levar conhecimento aos gestores do estado e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

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MPT-PB convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio

14/06/2021 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convida instituições de ensino superior (IES) para firmar convênio de estágio. Atualmente, o MPT-PB possui convênio com 13 faculdades públicas e privadas no Estado. Em João Pessoa, o MPT oferece estágio remunerado para os cursos de Direito, Administração, Comunicação Social e Informática. Já em Campina Grande, possui estágio para o curso de Direito.

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Juliette Freire, Fabiano Guimarães e vários artistas se engajam em campanha do MPT contra a exploração do trabalho infantil

11/06/2021 – “No Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, lute você também para que todas as crianças e adolescentes tenham o direito a uma infância sem trabalho. A infância foi feita para brincar, sonhar e estudar. O trabalho infantil rouba as vivências próprias desta fase. Vamos dar as mãos contra o trabalho infantil”. Com esta mensagem, a paraibana Juliette Freire, advogada e maquiadora entrou, nesta sexta-feira (11), para o time de artistas, personalidades e autoridades que lutam para que toda criança, independente da raça, cor e classe social, tenha direito a uma infância digna, com estudo e sem exploração.

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