Covid -19: MPT-PB notificará empresas da Capital para apresentarem comprovante de vacinação dos empregados

11/01/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificará todas as empresas de João Pessoa para apresentarem o comprovante de vacinação de seus colaboradores contra a Covid-19. Inicialmente, serão notificadas as empresas com mais de 200 empregados. No decorrer do procedimento, as demais serão incluídas. Os empregadores terão o prazo de trinta dias corridos, a partir da notificação, para apresentarem ao MPT os documentos.

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MPT suspende atividades presenciais a partir desta segunda, dia 10

09/01/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá suspender  os atendimentos e as audiências presenciais na sua Sede, em João Pessoa, no período de 10 a 31 de janeiro para obras de reforma, recuperação e modernização das estruturas do edifício. As audiências agendadas para esse período devem acontecer de forma telepresencial e as reuniões institucionais serão por teleconferência.

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RETROSPECTIVA 2021 - MPT divulga balanço das principais ações no segundo ano de pandemia da Covid-19

30/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (30/12), um balanço da atuação em 2021, com as principais ações da Instituição neste segundo ano de pandemia da Covid-19. Em 2021, o MPT acompanhou, de perto, a distribuição das vacinas contra a Covid-19, as campanhas de vacinação e a imunização nos municípios, verificando os públicos prioritários para evitar irregularidades e ‘fura-fila’. Desde o início da pandemia (março de 2020) até 15 de dezembro de 2021, o MPT já destinou quase R$ 400 milhões em todo o País para ações de combate e prevenção à Covid-19, dos quais aproximadamente R$ 7 milhões na Paraíba.

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Estado da PB acata recomendação dos MPs e passaporte de vacina passará a ser obrigatório em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings

30/12/2021 - Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), o Governo do Estado informou que o 'passaporte de vacina' contra a Covid-19 será obrigatório também em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza. Um novo decreto estadual será publicado até a próxima segunda-feira (3), quando a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.

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