Bonecas, carrinhos, jogos educativos e diversos outros brinquedos foram doados à ONG Associação Menores com Cristo (Amecc), localizada em Guarabira, na última segunda-feira. No total, 150 brinquedos foram entregues e eles irão beneficiar as 230 crianças e adolescentes atualmente assistidos pela instituição.
Para fazer cumprir a ‘Lei da Aprendizagem’, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, no último dia 26 de outubro, uma audiência na Vara do Trabalho em Guarabira, com representantes de empresas da região, do Sistema S e de ONGs que acolhem adolescentes.
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nessa quinta-feira (27). Eles foram recebidos pelo procurador-chefe do Trabalho Paulo Germano, acompanhado dos procuradores do Trabalho Carlos Eduardo, Eduardo Varandas e Dannielle Lucena.
Decisão de ontem do STF determina que o poder público não pode pagar os salários de servidores em greve, salvo em caso de negociação coletiva. Sentença obriga todos os tribunais do País a adotarem o entendimento da Corte.
Após ação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a juíza do Trabalho substituta, Joliete Melo Rodrigues Honorato, condenou a empresa TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A Ação Civil Pública – de autoria do procurador-chefe, Paulo Germano - foi movida após o recebimento de denúncia anônima online.